Garantia de Produtos ou Serviços - JULIANA CHUNG ADVOGADA

Quando compramos um produto ou contratamos algum serviço, esperamos que ele funcione corretamente ao longo de sua vida útil, ou o serviço seja prestado da forma mais adequada. Infelizmente, às vezes as coisas não acontecem dessa maneira, e essa falha do produto ou serviço pode levar o consumidor a exigir o seu direito de garantia.

Dano Moral e Material

O dano moral pode integrar elementos como vergonha, dignidade velada, tristeza, dor, ofensa, privacidade violada, diminuição da estima social, credibilidade pública, entre outros.

Garantia de Produtos e Serviços

A responsabilidade por produtos defeituosos é cada vez mais relevante socialmente, com o consumo de produtos defeituosos sendo uma das fontes mais importantes de danos morais e materiais na sociedade.

Planos de Saúde

O plano de saúde não autoriza a cirurgia, exame, internação ou algum outro procedimento. Isto é legal? Em alguns casos, isto é considerado abusivo pela Justiça. Confira se o seu caso se enquadra nessa situação.

Cobranças Indevidas

Um certo dia, chega um boleto de cobrança ou aparece na fatura do cartão de crédito um valor desconhecido. Cobranças indevidas são aquelas que não derivam da prestação de um serviço ou da geração de uma despesa efetiva.

Contratos

Na análise de contratos, independente de sua natureza, considera-se, além da natureza jurídica, também os aspectos comerciais envolvidos no ato jurídico, tais como cláusulas penais e nulidades, dentre outras.

Seguros

As seguradoras geralmente manipulam seus contratos para rejeitar as reivindicações válidas de seus clientes. Infelizmente, esses tipos de empresas tendem a proteger seus lucros, evitando pagar o que é devido ao segurado.

Atraso ou Cancelamento de Voo

Você chega ao aeroporto e seu voo está atrasado ou foi cancelado. Você deve saber que, se sofreu cancelamento de voo, atraso, perda de bagagem, bagagem danificada ou overbooking, tem direito a uma indenização.

Pacotes de Viagem

O Código de Defesa do Consumidor, estabelece a responsabilidade direta dos intermediários contra o consumidor na prestação de serviços, mesmo que esse serviço seja prestado por terceiros diferentes.

Nome Negativado

Você sabia que existe a possibilidade de solicitar uma indenização em caso de inclusão do seu nome de modo indevido nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA?.

Erro Médico

Em regra, todas as vezes em que o médico agir com negligência, imprudência ou imperícia, restará caracterizada sua responsabilidade pelos danos causados ao paciente.

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Juliana Chung

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