Alienação Parental

A Síndrome de Alienação Parental é um conjunto de sintomas, que ocorre em crianças, quando um dos pais, por meio de estratégias diferentes, transforma a consciência da criança para impedir, dificultar ou destruir seus vínculos com o outro pai . Geralmente, esse fenômeno é desencadeado por um dos pais em relação ao outro, após um processo de divórcio ou separação. Também pode ser causado por outra pessoa que não aquela que mantém a guarda do menor (o novo parceiro, um dos avós, um tio, etc.). Casos também foram observados dentro de casais que ainda mantêm seu vínculo, embora sejam menos frequentes.

Divórcio

É a dissolução total do casamento, inclusive do vínculo matrimonial, por vontade de uma das partes. Partilha dos bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e regulamentação das visitas também são tratadas no divórcio.

Pensão Alimentícia

Nesse tipo de ação uma das partes, que não tem condições de prover sua própria subsistência ou dos filhos, busca o judiciário pedindo que a outra parte lhe pague uma prestação para satisfação das necessidades.

Separação na União Estável

A dissolução de União Estável pode ser realizada de forma judicial ou no cartório. A dissolução judicial será feita por meio de ação judicial. Já a dissolução extrajudicial poderá ser feita diretamente em cartório.

Guarda dos Filhos

A guarda é um dos deveres inerentes ao poder familiar e consiste na obrigação dos pais de assistência aos filhos. Os pais devem proteger os interesses da criança e do adolescente, assegurando-lhes seu pleno desenvolvimento.

Interdição

A Interdição é uma medida por meio da qual uma pessoa é declarada civilmente incapaz, devido a problemas mentais, álcool, drogas, podendo ser aplicada também aos pródigos (pessoas que dilapidam seus patrimônios).

Inventário

Quando alguém morre, todo o seu patrimônio, composto por bens, direitos e dívidas, passa a ser uma universalidade que será transmitida aos herdeiros. O Inventário é o instrumento que formaliza essa transferência aos herdeiros.

Ação de Visitas

A convivência familiar é um direito da criança. A regulamentação de visitas, é uma forma de preservar os laços de afetividade que devem nortear a vida entre pais e filhos, assegurando a estes o seu pleno desenvolvimento.

Alienação parental consiste na interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores contra outro membro da família que também esteja responsável pela sua guarda e vigilância.

Paternidade

Toda criança tem o direito de receber o nome dos pais, além de ter seu sustento e educação providos por eles. Porém, há casos em que o pai se recusa a reconhecer o filho, cabendo uma ação de investigação de paternidade.

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Advogado especialista em alinacao parental no Direito de Família em Porto Alegre.
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O direito da família é uma área de prática relativamente ampla, que inclui questões muito importantes, uma vez que os assuntos do direito da família estão ligados à esfera pessoal e geram um grande impacto emocional e pessoal. A complexidade dos direitos vinculados às relações familiares torna imprescindível que haja um encarregado de regular todos os critérios de especialização. Por esse motivo, ter um profissional jurídico de confiança ao seu lado pode ajudar a garantir que seus entes queridos sejam adequadamente representados e protegidos durante qualquer processo legal.

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Advogada Alienação Parental Porto Alegre.

Juliana Chung

Advogada

Advogada para Alienação Parental no Direito de Família