Prevenção e resolução de questões e litígios no Direito do Consumidor com seriedade e responsabilidade.
O dano moral pode integrar elementos como vergonha, dignidade velada, tristeza, dor, ofensa, privacidade violada, diminuição da estima social, credibilidade pública, entre outros.
A responsabilidade por produtos defeituosos é cada vez mais relevante socialmente, com o consumo de produtos defeituosos sendo uma das fontes mais importantes de danos morais e materiais na sociedade.
O plano de saúde vai aumentar? Isto é legal? Em alguns casos, o aumento arbitrário do valor do plano de sáude é considerado abusivo pelos Tribunais de Justiça. Confira se o seu caso se enquadra nessa situação.
Um certo dia, chega um boleto de cobrança ou aparece na fatura do cartão de crédito um valor desconhecido. Cobranças indevidas são aquelas que não derivam da prestação de um serviço ou da geração de uma despesa efetiva.
Na análise de contratos, independente de sua natureza, considera-se, além da natureza jurídica, também os aspectos comerciais envolvidos no ato jurídico, tais como cláusulas penais e nulidades, dentre outras.
As seguradoras geralmente manipulam seus contratos para rejeitar as reivindicações válidas de seus clientes. Infelizmente, esses tipos de empresas tendem a proteger seus lucros, evitando pagar o que é devido ao segurado.
Você chega ao aeroporto e seu voo está atrasado ou foi cancelado. Você deve saber que, se sofreu cancelamento de voo, atraso, perda de bagagem, bagagem danificada ou overbooking, tem direito a uma indenização.
O Código de Defesa do Consumidor, estabelece a responsabilidade direta dos intermediários contra o consumidor na prestação de serviços, mesmo que esse serviço seja prestado por terceiros diferentes.
Você sabia que existe a possibilidade de solicitar uma indenização em caso de inclusão do seu nome de modo indevido nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA?.
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Advogada Defesa do Consumidor Porto Alegre.