A maioria do trabalhadores não sabem, mas a legislação trabalhista brasileira prevê o pagamento de um adicional sobre o salário para os casos em que é constatado que o trabalhador exerce suas atividades exposto a riscos. O adicional de insalubridade é um instrumento legal de compensação ao trabalhador por períodos de trabalho exposto a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a sua saúde de alguma forma. Caso desconfie que tem direito, procure nosso escritório, teremos o maior prazer em atendê-lo.
A maioria dos trabalhadores não sabe seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho, como por exemplo a estabilidade no emprego e as garantias perante o INSS e a empresa onde trabalha.
Grande parte das demissões por justa causa levadas à Justiça tem sido revertidas, normalmente por falta de provas. Nesses casos, as empresas são condenadas a pagar a rescisão e uma indenização por dano moral.
Nosso país é o campeão mundial de processos trabalhistas, e muitos desses processos decorrem de erros cometidos pelas empresas por má fé ou puro desconhecimento da legislação trabalhista.
Não são raros os casos em que a empresa não assina a carteira de trabalho ou só assina depois de determinado tempo no emprego. O empregado que trabalha sem carteira assinada, possui, sim, todos os direitos trabalhistas.
A exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora, repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, caracteriza assédio moral no trabalho, passível de indenização.
Existem muitas categorias profissionais que atuam em ambientes insalubres, ou seja, ambientes nos quais existe uma exposição à agentes nocivos, cabendo a esses profissionais receber um adicional de insalubridade.
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